2010-02-02 - Portaria 95/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos

2010-02-12 - Portaria 95/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vilarinho do Monte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação do Cabeço Negro de Vilarinho do Monte (processo n.º 5435-AFN).

2010-10-11 - PORTARIA 95/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a criação de um campo de treino de caça na ilha Terceira, localizado no lugar do Poeijo, Núcleo Florestal da Achada, freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, aprovando o respectivo regulamento. Revoga a Portaria n.º 85/2005, de 9 de Dezembro.